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Licenciamento de dados de treinamento e consentimento: um checklist para compradores

Resposta curta

O licenciamento de dados define o que você pode fazer com dados de treinamento. O consentimento define se as pessoas neles toparam ser gravadas. Antes de comprar vídeo egocêntrico, confira as duas coisas: a licença por trás de qualquer página de hospedagem e a autorização de cada pessoa identificável. O que vem abaixo é informação geral. Não é orientação jurídica.

Atualizado 3 nov 2026 · Publicado pela TaskCapture · 6 min de leitura
Pontos principais
  • Uma auditoria de datasets de IA muito usados encontrou omissão de licença acima de 70% e taxas de erro acima de 50% em sites populares de hospedagem de datasets.Data Provenance Initiative, arXiv 2310.16787
  • O EPIC-KITCHENS é publicado sob uma licença não comercial, com um contato separado para licenças comerciais.página de 2024 do EPIC-KITCHENS
  • O acordo de licença do Ego4D, com link no site dele, permite desenvolvimento de produtos comercial ou não comercial dentro da finalidade definida, sem o direito de sublicenciar.PDF da licença do Ego4D
  • O AI Risk Management Framework do NIST é uma orientação voluntária para incorporar confiabilidade ao projeto, ao desenvolvimento, ao uso e à avaliação de IA.NIST AI RMF

Por que a procedência importa

Procedência é o registro de onde os dados vieram, quem os fez e em quais termos. Você precisa dela porque o rótulo de licença numa página de download é só uma afirmação. A Data Provenance Initiative auditou datasets de IA muito usados e viu que os sites de hospedagem de datasets erram com frequência a categoria das licenças, com omissão de licença de 70% ou mais e taxas de erro de 50% ou mais. Esses números valem para os datasets que os autores auditaram e não dizem nada direto sobre datasets de vídeo. A lição serve do mesmo jeito: leia você mesmo os termos de origem.

Na coleta sob encomenda, você faz a mesma pergunta, só que antes de qualquer gravação. Nossa página de dados de vídeo egocêntrico mostra como é uma coleta sob encomenda com consentimento e revisão. O checklist abaixo serve para qualquer fornecedor.

Tipos de licença que você vai encontrar

TipoO que ela costuma permitirExemploO que conferir
Licença de pesquisa não comercialPesquisa e ensino; sem uso comercial sem uma licença separadaEPIC-KITCHENS: "You may not use the material for commercial purposes", com um e-mail de contato para licenças comerciaisSe o seu uso conta como comercial; se existe uma licença comercial disponível
Acordo de dataset assinadoUsos definidos no acordo, às vezes incluindo desenvolvimento de produtosO acordo de licença do Ego4D permite desenvolvimento de produtos comercial ou não comercial dentro da finalidade, "without the right to sublicense"O acordo assinado (executado) que você assina, não uma minuta; sublicenciamento; atribuição
Contrato de coleta sob encomendaO que o contrato diz, negociado para o seu projetoUm fornecedor grava conforme a sua especificação, sob um contrato de compraUsos permitidos, restrições a identificar pessoas, exclusão e retenção
Nenhuma licença declaradaIncerto; não presuma permissãoUm arquivo compartilhado sem termosPeça os termos por escrito antes de usar

Poder baixar um dataset não dá permissão para uso comercial. E um dataset que permite desenvolver produtos ainda pode proibir que você repasse os dados para outra pessoa. Nossa comparação dos principais datasets egocêntricos públicos registra os termos de cada um.

Consentimento e autorizações

A licença define os seus direitos perante o dono do dataset. O consentimento diz respeito às pessoas nas imagens, e no vídeo egocêntrico muitas vezes elas vão além de quem usa a câmera, porque colegas de trabalho, clientes e familiares passam pelo quadro. Para o lado de quem grava, temos um guia sobre privacidade e consentimento ao gravar no trabalho, escrito para essas pessoas.

Só dá para conferir o consentimento se a documentação permitir. O Datasheets for Datasets pede que todo dataset documente como foi coletado, e os Data Cards registram as fontes de origem e os métodos de coleta. Para governança em geral, o AI Risk Management Framework do NIST é uma orientação voluntária que ajuda a organizar essas perguntas. Ele não é uma licença nem uma certificação. A lei de privacidade dos lugares onde as imagens foram gravadas também pode valer, e essa pergunta é para o seu jurídico.

Perguntas para qualquer fornecedor

Faça estas perguntas por escrito, e guarde as respostas junto com a entrega:

  1. Quem gravou as imagens, onde, e com qual acordo?
  2. Cada pessoa identificável assinou uma autorização? E as pessoas que passam pelo quadro?
  3. Cada local comercial deu permissão por escrito?
  4. E as pessoas menores de 18 anos? Elas ficam de fora, a não ser que um pai, mãe ou responsável assine?
  5. Quais usos a licença ou o contrato permite? Dá para sublicenciar?
  6. Você está proibido de identificar qualquer pessoa nas imagens? Algum processamento biométrico é feito?
  7. Quais dados pessoais vêm junto com o vídeo: nomes, contatos, localização?
  8. Qual documentação acompanha os dados? Procure um datasheet, um data card ou algo equivalente.

Coloque as respostas ao lado das suas exigências técnicas: nosso checklist de especificações de dataset egocêntrico cobre o lado do formato, e nosso checklist para avaliar um dataset de vídeos cobre a qualidade.

Erros comuns

  • Confiar no rótulo de licença da página de hospedagem. Confira os termos de origem, porque a auditoria acima encontrou erros frequentes.
  • Ler "grátis para baixar" como "grátis para uso comercial". Alguns datasets de pesquisa, como o EPIC-KITCHENS, são licenciados só para uso não comercial.
  • Assinar com base numa minuta. Use o acordo executado, que nomeia a sua organização.
  • Esquecer quem está por perto. O consentimento de quem usa a câmera não cobre as pessoas em volta.
  • Misturar fontes sem anotar os termos de cada uma. Se você faz pré-treinamento com vídeo público e ajuste fino com dados de robô, como em vídeo egocêntrico comparado a dados de teleoperação, mantenha a licença de cada fonte junto com ela.
  • Escolher coleta sob encomenda só por causa da licença. Às vezes uma licença comercial de dados públicos basta; veja quando dados públicos bastam.

Como a TaskCapture trata o consentimento

Os coletores precisam obter uma autorização assinada de cada pessoa identificável que gravam e, em qualquer ambiente comercial, a permissão por escrito do dono ou gerente do local. Uma pessoa menor de 18 anos só aparece com autorização assinada de um pai, mãe ou responsável; sem isso, as imagens são rejeitadas e apagadas. A TaskCapture não faz reconhecimento de rosto ou de voz e não cria identificadores biométricos, e os datasets nunca incluem nome, contato ou dados de pagamento dos coletores. Os coletores aceitam cada projeto antes de gravar, e imagens de fornecedores de dados seguem as mesmas regras de consentimento. Os contratos dos compradores limitam o uso a desenvolver, treinar, avaliar e melhorar modelos de IA e de aprendizado de máquina, e proíbem identificar qualquer pessoa que aparece. As regras completas estão na nossa Política de Privacidade.

Perguntas frequentes

O que é licenciamento de dados para dados de treinamento de IA?

São os termos que dizem o que você pode fazer com um dataset: treinar com ele, criar produtos, compartilhar ou sublicenciar. O consentimento das pessoas que aparecem nos dados é outra história.

Posso usar o EPIC-KITCHENS comercialmente?

Não sob a licença pública dele, que diz "You may not use the material for commercial purposes". A mesma página indica um contato para licenças comerciais.

Uma licença pública significa que as pessoas no vídeo consentiram?

Não. Uma licença é uma concessão do dono do dataset. O consentimento depende de como as imagens foram coletadas, então leia a documentação e o protocolo de coleta do dataset.

Isto é orientação jurídica?

Não. Aqui você encontra perguntas para fazer. Obrigações de licença e de privacidade dependem dos seus contratos e dos lugares envolvidos, então leve o caso ao seu jurídico.

Guia para compradores

Precisa de vídeo egocêntrico com consentimento?

A página de dados da TaskCapture mostra os três tipos de dados, como o consentimento funciona e o que incluir num pedido, com o formulário de solicitação no fim.

Visão geral

Dados de vídeo egocêntrico

Vídeo em primeira pessoa de trabalho real, sob medida: tipos de dados, consentimento, formatos e pedidos.

→Definir o escopo de um pedido de dados